Home- busca: anulacao de provas
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2006 - 10:41
STJ reconhece validade de testamento baseado em provas juntadas
considerou válido testamento baseado em provas juntadas que foram capazes de atenuar o rigor da forma legal.
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:12
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Julho de 2006 - 01:00
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Perguntas e Respostas » Processual Civil Publicado em 29 de Junho de 2006 - 01:00
Questões de Direito Processual Civil - Processo cautelar e Provas
Cautelar e Provas; extraídas das provas da OAB de vários Estados.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 30 de Março de 2006 - 02:00
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Doutrina » Processual Civil Publicado em 15 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2005 - 03:00
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Abril de 2005 - 01:00
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:10
Embargos de declaração. Multa.
Vínculo empregatício. Pastor evangélico. Fatos e provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Setembro de 2010 - 09:20
HC. Regime inicialmente fechado. Organização criminosa.
Imposssiblidade de exame aprofundado de provas.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Outubro de 2009 - 02:00
Apelação criminal. Roubo duplamente qualificado em concurso formal.
Absolvição por falta de provas. Impossibilidade.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 18 de Abril de 2017 - 16:50
Juiz absolve decorador de casamentos acusado de estelionato
O decorador foi absolvido por falta de provas.
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Notícias Publicado em 03 de Dezembro de 2014 - 15:04
Turmas do STF absolvem 72% dos políticos julgados desde junho
Insuficiência de provas e prescrição são casos mais comuns
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 13 de Agosto de 2014 - 15:20
Pedreiro preso 5 anos injustamente será indenizado em R$ 2 milhões
Surgimento de novas provas. Absolvição em revisão criminal
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Dezembro de 2011 - 17:45
Ação rescisória. Violação literal de lei. Justa causa.
Reexame de fatos e provas do processo originário. Arguição genérica.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 21 de Janeiro de 2011 - 17:05
Ação penal. Latrocínio. Autoria e materialidade comprovadas.
Provas suficientes a embasar a condenação. Procedência. Admissibilidade. Recurso improvido.
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Doutrina » Penal Publicado em 27 de Agosto de 2010 - 13:17
Artigo. As Súmulas Vinculantes da Suprema Corte e o crime de abuso de autoridade.
Amplo acesso às provas e o uso de algemas
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Jurisprudência » Civil » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Abril de 2010 - 01:00
Agravo regimental no agravo de instrumento. Ausência de prequestionamento. Matéria infraconstitucional.
Ofensa reflexa. Reexame de provas. Impossibilidade em recurso extraordinário.
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 11 de Novembro de 2009 - 03:00
Habeas corpus. Penal. Concussão. Coautoria. Possibilidade.
Necessidade de análise de provas. Via eleita inadequada.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 31 de Março de 2009 - 01:00
Danos materiais e morais. Esquecimento de compressa cirúrgica no abdômen do paciente. Responsabilidade objetiva do Estado.
Denunciação da lide - Impossibilidade - Falta de provas individualizadas. Sentença mantida.
